Nasci em Belém do Pará, no dia 12 de maio de 1977, e sou filho de BENEDITO PEREIRA DA SILVA, médico por vocação, e de CÂNDIDA MARIA PEREIRA DA SILVA, professora dedicada a sua profissão, pessoas de quem muito me orgulho, pela retidão de caráter que permeou suas ações ao longo da vida, sendo espelhos para a minha própria.

Fiz meus estudos em Castanhal, primeiro no Colégio São José e depois no Colégio Modelo, seguindo para Belém, onde me graduei em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA, e onde atualmente curso o Mestrado em Direito do Estado.

Ainda na faculdade fui monitor na disciplina Direito Processual Civil I e, nesse período, tive a ventura de participar da criação da revista LATO & SENSU, instrumento formatado para servir de espaço para que os alunos da Universidade explorassem e divulgassem as suas idéias, o que felizmente aconteceu, para orgulho de todos.

Desde minha graduação em Direito, e a subsequente a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, me dedico à advocacia, e nesses quase dez anos de profissão, atuei por 05 anos como procurador jurídico no Município de Castanhal.

Atualmente vivo da advocacia privada, com escritório na Cidade, comungando paralelamente com outra paixão, o magistério, que exerço na Universidade da Amazônia – Unama, lecionando as disciplinas: Direito Constitucional e Ciência Política / Teoria Geral do Estado.

Vivo, portanto, do exercício dessas duas artes: a advocacia, que é a arte a serviço da justiça, e do magistério, que é a arte em prol do conhecimento.

Na minha infância e juventude não despertei o interesse pelo estudo do Direito. Talvez por influência paterna (inconsciente é claro, porque nunca sofri pressão nesse sentido), e pelo convívio com alguns familiares, minha primeira inclinação foi pela medicina. A ideia de cursar Direito veio de um diálogo com minha mãe, sobre um filme que eu havia visto (QUESTÃO DE HONRA) e de como havia me impressionado o poder de argumentação dos personagens que ocupavam a defesa do caso, e, por essas coincidências da vida, lembrando desse nosso diálogo anterior, a minha mãe me matriculou no vestibular da Unama, tendo sido aprovado nesse certame.

O interessante é que esse diálogo se dera no período em que me preparava para prestar o vestibular para medicina. Fiz, portanto, os dois vestibulares: de medicina e de direito, sendo que a minha alma arrebatou-se imediatamente pelo direito, um amor à primeira vista, o que provocou a desistência do “sonho de infância”.

Ainda na faculdade fui apresentado a um livro chamado O SALÃO DOS PASSOS PERDIDOS, que se compõe de entrevistas feitas com um grande advogado, o Dr. Evandro Lins e Silva (aclamado como o maior advogado criminalista brasileiro do século XX), e a sua história de vida e de luta me fez despertar uma visão humanista da profissão que até então não conhecia. A partir de então vi que na advocacia se pode emprestar seu talento e sua dedicação para a construção de uma sociedade melhor, mais plural e mais humana.

Sou advogado porque acredito nas pessoas e na sua vontade em fazer o melhor.

Minhas falhas e meus defeitos não me permitem apontar o dedo para o próximo e exigir para ele uma reprimenda, assim como meu coração não sobreviveria ao peso de julgar os comportamentos alheios.

Portanto, fico em paz com a minha consciência, em sempre pedir clemência pelos erros do próximo, talvez porque esteja pedido para mim mesmo.

A dificuldade de qualquer exame. Na verdade, antes mesmo de minha colação de grau já havia passado no exame da Ordem, tendo recebido a minha carteira no dia 29 de fevereiro de 2000.

A primeira questão que se põe sobre esse exame é sobre a sua constitucionalidade ou não. Estaria a OAB furtando a autonomia das faculdades de formar os profissionais?

Ocorre que mesmo quando a Constituição Federal de 1988 diz ser livre o exercício de qualquer profissão ou ofício, no mesmo espaço adverte que lei posterior pode impor qualificações específicas para o seu exercício. É exatamente nesse espaço que atua a obrigatoriedade do exame da OAB, figurando como umas das qualificações necessárias ao exercício da profissão de advogado. Portanto, não vislumbro inconstitucionalidade em sua previsão.

De outro modo, quando a OAB exige esse exame preliminar, ela se põe preocupada com a qualidade dos profissionais que irão atuar futuramente, sendo certo afirmar que a advocacia não é apenas uma atividade profissional de cunho privado, mas um múnus público, um serviço público em prol da sociedade e do cidadão, conforme consta em nosso Estatuto profissional.

Essa ideia é tão bem vinda que outros conselhos profissionais já exigem, enquanto outros tendem a exigir um exame dessa natureza, para permitir o exercício das respectivas profissões, como é o caso do CFM e os médicos.

A primeira é a vocação. Tenho visto pessoas que transformam a advocacia numa ponte para outras carreiras. Enquanto não são aprovados nos concursos de sua predileção veem na advocacia uma forma de sustentar-se. São pessoas que sempre estão, mas nunca serão advogados. Vocação e paixão pelo que se faz são os principais ingredientes para um profissional de sucesso em qualquer profissão.

Especificamente à advocacia, o estudo permanente é outra necessidade. Ler muito e sobre tudo. Não esqueçamos que o advogado faz da palavra o seu instrumento de trabalho. E aquele profissional que não domina a palavra tende, senão ao fracasso, mas a uma posição limitada dentro da profissão.

Coragem, pois o advogado, não raras vezes, será submetido a adversidades que exigirão dele uma postura de galhardia na defesa de suas prerrogativas profissionais e/ou dos direitos dos clientes. Paciência, para enfrentar os dilemas postos ao seu cuidado, sem perder a elegância que a profissão naturalmente lhe confere. Lealdade, com os clientes e com os colegas de profissão.

Sempre com entusiasmo, embora seja ciente de que a massificação dos cursos de direito em todo o Brasil impõe aos advogados uma preocupação adicional, que é o de como estará o mercado de trabalho no futuro. De fato esse é um problema.

Porém, também reconheço que aqueles profissionais que de fato procurarem aperfeiçoar-se, melhorar profissionalmente, terão espaço nesse ambiente de extrema competitividade. Sempre haverá espaço para os bons profissionais. O que não se pode é cruzar o braço, e imaginar que as coisas acontecerão naturalmente. A advocacia de hoje não é a mesma de anos anteriores.

Antigamente, vivia-se a fase do advogado “clínico geral”, do escritório “eu sozinho”. Esse perfil não mais sobrevive nos tempos de hoje. Diversas são as demandas, e mais complexas se tornam as causas postas ao exame do advogado. Maior complexidade, maior necessidade de aprofundamento, de estudo. Entendo que o profissional de hoje necessita especializar-se em determinadas áreas do direito, de modo a prestar com mais eficiência e qualidade o serviço requisitado.

O modo de não prejudicar a tradicional procura pelo advogado “clinico geral” é conjugar a sua sabedoria com a de outros profissionais de igual competência, criando um ambiente completo, formado por profissionais especializado em diversas áreas.

Felizmente, a advocacia é uma profissão que não nos permite a monotonia. Espalhamo-nos por diversos lugares. No caso de Castanhal, pelo fato de ser um polo econômico importante da região bragantina, não é raro que nossos clientes venham de outras cidades, inclusive de outros Estados, e isso nos permite conviver com os diversos problemas que prejudicam o exercício da advocacia, e eles poderiam ser resumido na questão de falta de infra-estrutura dos fóruns e de pessoal despreparado para o serviço forense, muitos deles sendo servidores cedidos pelas prefeituras locais, que não possuem nenhuma orientação para exercer referidas funções.

Não há como afastar o já conhecido problema da demora na conclusão dos processos, tendo muito deles se postergado por anos, o que prejudica sobremaneira o exercício da advocacia.

Todavia, nesse campo, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão fiscalizador da atuação dos Tribunais de Justiça de todo o país, no âmbito de sua estrutura administrativa, e não da independência judicante dos magistrados, vem desempenhando um papel importante, com a determinação, p.ex., de que se resolvessem até o fim de 2009 todos os processos anteriores ao ano de 2005, que ainda dependiam de uma decisão judicial.

Providência similar se manterá nos anos vindouros.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB é uma entidade de classe em defesa dos direitos dos advogados, e que, por corolário lógico, lhe exige o cumprimento de certos deveres, fiscalizando seu comportamento no exercício da profissão, mas que, diferentemente das outras associações de mesma natureza, sempre se dedicou as grandes causas do Brasil, em defesa da sociedade e do cidadão.

Estruturalmente a OAB se faz dividida em um Conselho Federal e em Seções distribuídas pelos vinte e seis Estados brasileiros mais o Distrito Federal (Conselhos Estaduais), cada uma com administração própria e independente entre si e do Conselho Federal. Essas unidades estaduais (as Seções) se subdividem em subseções, espalhadas por todo o Estado. No Pará somos em 18 subseções, dentre elas a de Castanhal, que é composta por diversos municípios, como Castanhal, Santa Isabel, Igarapé-Açú, São Francisco, Santa Maria, São Miguel, Mãe do Rio, etc.

Estatutariamente, a função do Presidente de uma dessas subseções, como é o nosso caso, é o de representar a Ordem dos Advogados nesses Municípios, servindo como um delegado do poder regional.

A essa função somam-se outras, como a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados a ela vinculados contra abuso do poder, e no nosso caso, com a preocupação com a valorização da advocacia e com a inserção cada vez maior da Subseção com os problemas das sociedades locais.

De 03 anos, indo de janeiro de 2010 a dezembro de 2012.

A subseção de Castanhal foi instituída em 1987, tendo como seu primeiro presidente o advogado Sábato Giovane Megale Rosseti, seguindo a lista de presidentes com os advogados Silvio Ferreira de Almeida, Eliomar Ferreira de Andrade (Mazinho), Adalberto da Mota Souto, Luiz Carlos Pontes, Flávia Maranhão, Ivo Júnior, alguns por mais de um mandato, e agora eu assumo essa honrosa missão.

A eleição para a subseção da OAB é feita conjuntamente com a eleição para a diretoria da Seção correspondente, e dela participam apenas os advogados em dia com a sua anuidade, e que não estejam limitados por nenhum outro impedimento.

A nossa diretoria é composta por mim, na condição de Presidente, e dos (as) advogados (as) Bárbara Monique, como vice-presidente, Telma Rocha Corrêa, como Secretaria Geral, Marcos Valério Almeida, como Secretário Adjunto e Stélio Melo, como Diretor-Tesoureiro.

Visualizamos essa administração em três vertentes: Na tradicional defesa de nossas prerrogativas profissionais, sabendo que uma agressão a elas é uma agressão aos próprios direitos do cidadão. Advocacia acuada é espaço para o recrudescimento do Estado de polícia. O advogado precisa ser livre e independente no exercício de sua missão. Não é um favor, mais um direito da sociedade, consagrado inclusive no texto da Constituição de 1988.

Outro ponto é a valorização da advocacia, promovendo e incentivando campanhas apontando à sociedade o valor e a importância do advogado, e ao próprio advogado fazendo lembrar o quanto nós somos forte, e nessa união é que conseguiremos alcançar os objetivos coletivos relacionados à profissão. Nesse espaço é nosso objetivo trazermos cursos de atualização e especialização por intermédio da Escola Superior de Advocacia – ESA.

Um último aspecto seria proporcionar uma maior inserção da OAB/CASTANHAL na discussão dos principais assuntos (segurança, meio ambiente, cidadania, etc) que envolvam a sociedade de Castanhal e demais cidades onde ela se acha inserida, dialogando com os setores competentes os meios e os caminhos para a construção de uma sociedade mais feliz, e continuando, como não poderia deixar de ser, com os programas sociais já realizados pela OAB/CASTANHAL como o DIA CRIANÇA FELIZ e o CONCURSO DE REDAÇÃO nas escolas.

Nossa principal intenção é envolver os advogados de Castanhal e região nos projetos de interesse da Subseção. Devemos fugir da idéia de que o Presidente é onipresente e onipotente, porque sozinho nada se conseguirá fazer. É preciso do apoio e da participação dos colegas. Nesse aspecto, além da diretoria eleita, serão formadas comissões temáticas que nos auxiliariam nessa missão, e que serão compostas pelos colegas advogados.

Não podemos descurar do importante apoio da gestão estadual da OAB/PARÁ, com o Dr. Jarbas Vasconcelos, na presidência, e do nosso valoroso amigo Evaldo Pinto, que novamente ocupa a vice-presidência da OAB/PARÁ, que não nos negarão auxílio nos projetos de interesse da Subseção de Castanhal.

Acredito que alguma coisa tem sido feita, principalmente no que tange a procura de um melhor aparelhamento da estrutura policial no município, no entanto, essas providências são sempre paliativas.

Há muito tempo se discute que a questão da criminalidade precisa ser enfrentada em sua origem, e não apenas nos seus resultados. Uma política pública de criação de oportunidades, com educação, saúde, trabalho, moradia a todos seria a forma mais adequada de se conviver com a criminalidade em níveis aceitáveis, já que extingui-la definitivamente é uma meta impossível.

Essa tese não é minha. Os estudos científicos apontam para esse caminho, como se pode atestar no último Congresso Internacional de Criminologia, realizado em Belém do Pará, no mês de outubro de 2009.

Gostaria de ressaltar a minha gratidão aos colegas que confiaram em meu nome para presidir a OAB/CASTANHAL nesse próximo triênio, um orgulho imensurável, pois se trata de presidir uma das mais fortes e valorizadas instituições brasileiras, e convidar esses mesmos colegas a me ajudarem nessa missão. A OAB é todos e é pela força de todos os advogados que ela se realiza. Cada advogado é um poderoso agente de transformação social, mas nesse trabalho não se pode jamais desprezar a força da OAB. A nossa história é rica em episódios envolvendo a sua participação. E por fim, reiterar a nossa vontade de aproximar a OAB/CASTANHAL da sociedade e dos cidadãos, principalmente dialogando com os diversos setores da sociedade na procura de soluções para os problemas que assolam o nosso Município e região.

A participação ativa da OAB na discussão dos principais problemas que atingem a nossa sociedade, não se trata de nenhuma invenção. Essa atuação pró-ativa é inata a sua natureza e tradição, e é nosso dever preservá-la.